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TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DESTE SITE. (doravante “Termos e Condições”).

I.- Está a aceder a um site propriedade da Danone Portugal, S.A., pessoa coletiva n.º 500 861 064, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Castelo Branco, sob o mesmo número, com sede em CATAA - Centro de Apoio Tecnológico Agroalimentar de Castelo Branco, Rua A, Zona Industrial, 6000 459 Castelo Branco, e escritórios na Avenida D. João II, nº 41 - 3º Piso, Torre Zen, 1990-084 Lisboa, com o capital social de € 21.609.000,00, (doravante abreviadamente designada DANONE). Este site pode ser visitado por qualquer Utilizador de forma livre e gratuita sempre que seja para uso exclusivamente a título pessoal.
Entender-se-á por “Utilizador” qualquer pessoa singular ou coletiva que aceda ou tenha acedido a este site e que se encontre sujeito tanto aos presentes Termos e Condições como ao conteúdo dos Avisos Legais, Termos de Responsabilidade, Textos Legais e Políticas de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, se for o caso (doravante denominados conjuntamente como “Avisos Legais”).

II.-O Utilizador deverá, em qualquer situação, utilizar este site e os seus conteúdos de forma diligente e em conformidade com os presentes Termos e Condições e conteúdo dos Avisos Legais, bem como de acordo com a Lei, a moral, a ordem pública e os bons costumes. A DANONE reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso a este site e/ou aos serviços nele contidos, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, a qualquer Utilizador que não cumpra o estabelecido nas presentes Condições Gerais, em especial o estabelecido no parágrafo anterior.

A DANONE reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos e Condições de Utilização e Política de Privacidade e demais regulamentação aplicável.

III.- Os Utilizadores que visitam o Website podem aceder e ler todo o conteúdo contido no mesmo, sem necessidade de estarem registados.

V.-A Danone reserva-se o direito de modificar ou suprimir, a qualquer momento e sem aviso prévio, os conteúdos, serviços e informações que se encontram neste site, as quais produzem efeitos imediatos sem necessidade de comunicação prévia aos Utilizadores.

VI.-O Utilizador compromete-se a utilizar este site e os seus serviços em conformidade com os presentes Termos e Condições assim como, as disposições legais e/ou regulamentares, que se mostrem aplicáveis.

VII.- O Utilizador obriga-se a não utilizar esta página Web e os serviços disponibilizados para fins ilícitos ou contrários ao estabelecido nos presentes Termos e Condições, ou que sejam lesivos ou possam prejudicar ou direitos e ou interesses de terceiros ou que, de qualquer forma, possam danificar, prejudicar, sobrecarregar ou deteriorar a página Web e os serviços disponibilizados ou impedir a sua normal utilização ou uso pelos Utilizadores.

VIII.-O Utilizador deverá abster-se de obter, e inclusive de tentar obter, informações, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, de uma forma geral, qualquer tipo de material acessível através deste site ou dos seus serviços utilizando para isso meios ou procedimentos diferentes dos que, conforme o caso, tenham sido colocados à disposição para este efeito ou tenham sido indicados através deste site.

IX.-Não é permitida a inclusão dos conteúdos deste site em outros portais da Internet, nem em outros meios ou suportes. De igual modo, não é permitida a reprodução, distribuição, comunicação pública nem transformação dos referidos conteúdos deste site, quer seja gratuitamente ou mediante compensação económica, sob qualquer forma ou suporte. Todos os conteúdos desta página Web, como seja, texto, imagens, gráficos, ficheiros, layout, estrutura, entre outros, encontram-se protegidos pelas disposições legais relativas à propriedade intelectual e, em especial, pelo âmbito de proteção dos Direitos de Autor. Os referidos conteúdos (que compreendem quaisquer marcas, registadas, livres, notórias ou de grande prestígio, modelos, sinais, insígnias, desenho, nomes de produtos, de estabelecimento e de serviços, firmas, logótipos, sinais distintivos de comércio ou relativos aos regimes jurídicos da propriedade industrial exibidos ou utilizados no site) não poderão ser assim copiados para uso comercial ou para distribuição, nem ser modificados.

X. Este Website oferece-lhe a opção de visualizar informação sobre alguns dos nossos produtos. Se optar por visualizar essa informação, está a aceitar a disponibilização dessa informação, em seu pedido, para fins de informação e educação. A designação comercial dos produtos, descrições e rótulos, eventualmente contidas neste Website são de aplicação em território Português. Alguns produtos e marcas descritas no nosso Website podem não estar disponíveis fora de Portugal, podem estar disponíveis sob designações diferentes e em dosagens e condições de aplicação/ utilização diferentes, fora de Portugal. Caso pretenda realizar a compra de quaisquer produtos descritos neste Website, fora de Portugal, deve obter informação local relevante sobre os mesmos.

XI.- AVISO LEGAL SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

São propriedade da DANONE e encontram-se protegidos pelas leis portuguesa, da União Europeia e internacionais, todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre este site assim como todos os seus conteúdos, ficando reservada a favor da DANONE a sua exclusiva titularidade ao nível mundial assim como durante toda a sua vigência.

Encontram-se compreendidos entre os referidos direitos, a título meramente exemplificativo, quaisquer direitos de propriedade intelectual e industrial sobre textos, imagens, desenhos, combinações de cores, ficheiro de áudio e/ou de vídeo, ficheiros de software, botões, marcas, logotipos, slogans e desenhos, programas informáticos e seus elementos (códigos fonte, interfaces, aplicações, desenvolvimentos do sistema, entre outros), bem como sobre a estrutura, desenho, seleção, ordenação e apresentação de qualquer informação e/ou conteúdo neste site. De igual modo, o conteúdo deste site é considerado um programa informático a que é aplicável a legislação portuguesa, da União Europeia e internacional em vigor sobre esta matéria.

São expressamente proibidas, em qualquer caso, a reprodução, cópia, comunicação pública, distribuição, modificação, transformação, supressão, manipulação e qualquer outra forma de utilização, com ou sem lucros, de todo ou parte deste site ou qualquer um dos seus conteúdos, sem a prévia e expressa autorização por escrito da DANONE.

A proibição referida no parágrafo anterior estende-se aos dispositivos técnicos de proteção, sinais digitais e quaisquer mecanismos de informação relacionados com os conteúdos. É especialmente proibida a utilização de informação de qualquer tipo obtida através deste site ou de qualquer um dos seus conteúdos, para fins ou por meios publicitários, promocionais e/ou comerciais de qualquer índole.

Sem prejuízo do disposto nos parágrafos anteriores, determinados conteúdos deste site pertencem aos respetivos autores e são utilizados neste site em virtude da correspondente licença ou autorização dos mesmos.

De referir que, ao publicar conteúdos (tais como "vídeos" ou "comentários") nas secções desta pagina destinadas a esse efeito, o Utilizador concede à DANONE uma licença sobre os direitos de propriedade intelectual e/ou industrial que, se for o caso, possam corresponder aos referidos conteúdos. A referida licença é não exclusiva e abrange a totalidade dos direitos e modalidades de exploração dos referidos conteúdos (incluindo, de forma não limitativa, a reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação, por qualquer meio e sob qualquer forma ou suporte, tangível ou intangível, com inclusão expressa da Internet), a nível mundial e durante toda a sua vigência, sem que para isso tenha direito a receber qualquer tipo de remuneração ou compensação.

Com exceção dos dados de carácter pessoal que a DANONE possa recolher de acordo com o estabelecido na secção subsequente dos presentes Termos e Condições e da Política de Privacidade aplicável, quaisquer informações, ideias ou materiais, de qualquer natureza, que sejam fornecidas à DANONE pelo Utilizador serão considerados públicos e não confidenciais, e poderão ser utilizados livremente e sem qualquer custo pela DANONE, bem como por qualquer uma das suas sociedades-mãe ou filiais, nos termos descritos no parágrafo anterior.

O Utilizador, ao fornecer as informações ou conteúdos no sentido e com as consequências descritas nos dois parágrafos anteriores, garante que não está a violar nenhum direito de terceiros, nem a infringir nenhuma disposição legal ou regulamentar, assumindo o Utilizador, de forma plena e exclusiva, qualquer responsabilidade que possa advir do fornecimento das referidas informações ou conteúdos e assim como as consequências derivadas do referido fornecimento no que diz respeito aos dois parágrafos anteriores.

Por conseguinte, a DANONE não se responsabiliza por possíveis infrações de direitos de propriedade intelectual e/ou industrial de terceiros causados pelos conteúdos fornecidos por Utilizadores. Ademais, a DANONE não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos, perdas ou prejuízos em pessoas e/ou bens causados pelos métodos, teorias, ideias, opiniões, instruções ou recomendações expressas nesses mesmos conteúdos.

As marcas registadas, logotipos, ilustrações e marcas do serviço (coletivamente as "Marcas") exibidas neste Website são marcas comerciais registadas ou não registadas. Nada contido neste Website deve ser interpretado como concessão de qualquer licença ou direito de e para as Marcas, sem a nossa expressa autorização por escrito. A utilização das Marcas e conteúdo do Website, exceto conforme estabelecido nestes Termos e Condições, é estritamente proibida. Este é um aviso de que a DANONE defenderá agressivamente os seus direitos de propriedade intelectual sobre este Website e o seu conteúdo em toda a extensão da lei, incluindo sanções criminais.

REDES SOCIAIS

Os Utilizadores podem participar nas comunidades pela, ou em nome, da DANONE, em diferentes redes sociais através dos respetivos botões sociais acessíveis na página web da DANONE. O Utilizador que participe em alguma dessas comunidades sociais aceita as condições e termos de uso e política de privacidade dessa rede social, sem que tenha qualquer relação com a DANONE

AVISO LEGAL SOBRE LIGAÇÕES E MECANISMOS DE ACESSO A PÁGINAS WEB

A DANONE poderá disponibilizar ao Utilizador, dispositivos técnicos de ligação (tais como links, banners ou botões, entre outros), directórios e ferramentas de busca (doravante “Mecanismos de Acesso”) que permitam ao Utilizador aceder a páginas Web da DANONE e ou geridas por terceiros (doravante “Ligações”), que não serão operadas pela DANONE.

A instalação das referidas Ligações nesta página Web destina-se exclusivamente a permitir ao Utilizador, a busca e o acesso à informação disponível na Internet, o que significa que não existe qualquer relação entre a DANONE e as informações a que se tenha acesso através deles ou entre a DANONE e os titulares dessas páginas web.

A DANONE não é responsável pelo conteúdo de qualquer outro Website, incluindo aqueles que dêem acesso ao seu Website ou cujo acesso tenha sido conseguido através do nosso Website. A DANONE não poderá ser responsabilizada por assuntos relacionados com os Sites ou Links referidos acima.
A DANONE não endossa quaisquer Sites vinculados ou os produtos/serviços que são fornecidos nesses Sites. O conteúdo nos sites vinculados podem mudar ao longo do tempo. Recomenda-se a verificação dos termos e políticas dos Sites vinculados.

Ao fornecer neste Website um Hyperlink para um Website externo, a DANONE fá-lo na boa-fé de que este contenha ou possa conter informações relevantes adicionais às apresentadas no seu próprio Website. A existência desse hyperlink não implica nem pressupõe a sua revisão e aprovação por parte da DANONE - em determinadas instâncias, um hyperlink poderá levá-lo a aceder a um Website que apresente informação contraditória à apresentada no nosso Website ou a outro pertencente à DANONE ou às suas subsidiárias.

Tendo em conta o que antecede, a DANONE afasta toda e qualquer responsabilidade, por quaisquer danos e ou prejuízos, decorrentes do acesso a tais Ligações, em particular, que respeitem:

1. Ao seu funcionamento, disponibilidade, acessibilidade e ou manutenção;

2. A manutenção dos serviços, conteúdos, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material que possa conter;

3. A prestação ou transmissão dos serviços, conteúdos, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material que possa disponibilizar;

4. A qualidade, legalidade, fiabilidade e utilidade dos serviços, conteúdos, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material que contenha.

5. Vírus ou outros elementos nocivos que podem transmitir estes mecanismos de ligação ou páginas interligadas, o que pode causar alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) ou nos documentos eletrónicos e arquivos armazenados.

A DANONE não disponibiliza nem comercializa, por si ou por terceiros, produtos e serviços disponíveis através dos mecanismos de acesso ou Ligações. A DANONE avisa que não controla, aprova, supervisiona ou possui os produtos, serviços, conteúdos, informação, dados, arquivos, e qualquer tipo de material disponível através dos mecanismos de ligação e ou locais referenciados. Por isso, recomenda ao Utilizador a maior prudência na avaliação e utilização de tais serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material disponibilizado pelos mecanismos de acesso ou Ligações.

Por sua vez, o Utilizador, e em geral, todas e quaisquer pessoas que pretendam estabelecer mecanismos de ligação a outras páginas web (doravante denominados “Web terceiras”) devem cumprir as seguintes condições:

1. É proibido estabelecer qualquer ligação com esta página Web que não contenha a sua página inicial ou primeira página;

2. A ligação só pode permitir o acesso a esta página web, e a mesma não poderá ser reproduzida, de qualquer forma;

3. É proibida a criação de um ambiente de navegador;

4. Ficam expressamente proibidas todas as declarações falsas, imprecisas ou incorretas sobre esta página web e ou o seu conteúdo e, em particular, as declarações expressas ou implícitas de que a DANONE autorizou a ligação ou que tenha supervisionado ou assumido de qualquer forma os conteúdos ou serviços oferecidos ou disponibilizados nas Web terceiras, em que a ligação tenha sido estabelecida;

5. Com exceção dos sinais que fazem parte da ligação, a Web terceira está proibida de conter qualquer marca, nome comercial, rótulo, nome, logótipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à DANONE;

6. Fica expressamente proibido que a Web Terceira contenha informações ou conteúdos ilegais, contrários à moral e à ordem pública, ou que possa infringir os direitos de terceiros.

7. Encontra-se ainda expressamente proibida a utilização de quaisquer marcas, nomes comerciais, sinais, slogans, e outros sinais distintivos pertencentes à DANONE sem a permissão prévia, expressa e escrita da DANONE para o efeito.

AVISO LEGAL SOBRE DADOS PESSOAIS.

Esta página web pode tratar os dados pessoais dos utilizadores que a visitem, especialmente na hipótese de apresentarem algum pedido de esclarecimentos ou solicitação através dos canais de atendimento ao cliente. Sempre que sejam recolhidos dados pessoais estará disponível a respetiva Política de Privacidade, com toda a informação relativa ao tratamento dos mesmos por parte da Danone.

Em caso de dúvida, ou no caso de desejar exercer qualquer um dos direitos que lhe cabem enquanto titular dos dados, nomeadamente os de informação, acesso, retificação, apagamento, limitação e portabilidade, bem como opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, a qualquer momento, pode entrar em contacto connosco, através do chat disponível em www.danone.pt/sac, pelo telefone 808 297 919, ou pelo endereço de correio eletrónico danone.informa@danone.com.

Adicionalmente, o titular dos dados poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, autoridade nacional competente em matéria de proteção de dados, através do endereço de correio eletrónico geral@cnpd.pt.

ACESSO À WEB E SENHAS

Na Internet não existe segurança absoluta, mas a Danone adota as medidas técnicas e corporativas necessárias, para garantir a proteção dos dados de carácter pessoal e prevenir a alteração, perda, tratamento e ou acesso não autorizado, em conformidade com as disposições legais aplicáveis.

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* Activia contém culturas vivas do iogurte que são probióticos porque melhoram a digestão da lactose do produto em indivíduos com dificuldades de digestão da lactose. Deverá ser consumido integrado numa alimentação e estilo de vida saudáveis.

** Activia contém cloreto presente de forma natural, que provém de sais minerais e que contribui para uma digestão normal através da produção de ácido clorídrico no estomago. Deverá ser consumido integrado numa alimentação e estilo de vida saudável.

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